quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Mais vereadores para Feira de Santana

Tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana uma emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador José Carneiro Rocha (PDT), que em breve deverá voltar à condição de suplente, aumentando de 21 para 23 o número de representantes no Legislativo (foto). Já a Constituição permite que este número chegue até 25 na eleição de 2012, com posse em janeiro de 2013. A proposta de meio termo apresentada pelo vereador trabalhista é uma forma de angariar apoios (precisa de 14 votos para aprovar), já que uma boa parte dos legisladores defende que tudo fique como está, de acordo com a LOM, ou seja, 21 vereadores. O argumento dos defensores dessa proposta é que aumentando a quantidade de vereadores o salário será reduzido, bem como o número de assessores (de sete para cinco). Diante da argumentação, observamos: Primeiro, na democracia representativa, quanto maior o número de representantes do povo no parlamento, maior a garantia de que a população será ouvida em suas reivindicações. Segundo, ser vereador não é profissão e se realmente houver redução salarial, está na Lei Orgânica do Município qual é o papel do legislador municipal.
E por ultimo, vereador eleito, só depois da votação e apuração, afinal ninguém se elege de véspera.

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