Os candidatos que fizeram o concurso público da prefeitura de Feirade Santana realizado no dia 25 de março deste ano ainda aguardamuma resposta. O concurso foi suspenso após uma ação civil públicaproposta pela promotora de Justiça Luciélia Silva Araújo Lopes. Oprocurador geral do município, Carlos Lucena, informou ao AcordaCidade que a suspensão continua válida.“Entramos com um agravo de instrumento que não foi acolhido comefeito suspensivo e nós estamos esperando uma posição. Entramoscom outro embargo no processo e estamos aguardando a definiçãodo Tribunal de Justiça da Bahia”, afirmou.
Uma das principais dúvidas é quanto a convocação antes do dia 30 de junho, data limite instituída pela lei eleitoral para convocação. Oprocurador esclareceu que até o momento nenhum candidato foiaprovado, uma vez que foi aplicada apenas a primeira parte doconcurso.
“Ainda vamos prosseguir. Essa é uma decisão judicial que aprefeitura está cumprindo e que independente do calendário e desteperíodo de impossibilidade do município em fazer admissões, oconcurso prossegue, está ocorrendo. Fizemos a primeira etapa e depois faremos as demais”, ressaltou.
Carlos Lucena afirmou que o município tem a necessidade desses servidores, onde o procedimento para a contratação é através do concurso público e que quando o concurso puder ser levado a diante, caso esteja em fase de proibição eleitoral, as pessoas não perderão o direito.
“O município contratou uma instituição idônea que é a Universidade Estadual de Feira de Santana e começou o processo seletivo. A justiça determinou que fosse sobrestado o concurso depois de realizada a primeira etapa, assim fizemos. Independente de haver a restrição pela legislação eleitoral, nem o município, nem a universidade e nem o concurso acaba dia 30 de junho”, disse.
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