Extinção de comarcas piora a situação da justiça, diz presidente da OAB

Para reduzir custos, o Tribunal de Justiça da Bahia vai desativar 50 Comarcas no interior do Estado. A partir dessa determinação, os fóruns e cartórios das cidades ficam fechados. As comarcas desativadas serão incorporadas a outras de cidades maiores. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Feira de Santana, Oswaldo Torres, afirmou que essa decisão irá piorar a situação da justiça na Bahia.

“O que já vinha ruim, o tribunal acaba de piorar com essa medida, porque essas comarcas que estão sendo extintas representam uma quantidade de jurisdicionado considerável se somar todas elas, e também estará retirando praticamente o direito constitucional do cidadão de acesso a justiça, porque muitas dessas cidades ficam distantes de outras comarcas que certamente deverão absorvê-las e isso irá dificultar de tal modo que o cidadão quase que será impedido de ter acesso a justiça”, explicou.

De acordo com o presidente da OAB, no sertão da Bahia existem cidades que estão praticamente ilhadas e que com essa medida do tribunal, as pessoas terão que se deslocar até 300 quilômetros para conseguir propor ou responder a uma ação.

Além disso, ele ressalta que o cidadão que mora na zona rural terá dificuldades para se deslocar até outra comarca. Oswaldo afirma que o tribunal não está pensando na sociedade. “Isso envolve desperdício de tempo, além de custos que o tribunal não está levando em conta porque está querendo resolver o problema dele e não está pensando na sociedade” diz.

Oswaldo Torres disse que os representantes da OAB entendem que esse não é um procedimento correto. “A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia já está tomando providências, inclusive a procuradoria da Assembleia já foi acionada para verificar a constitucionalidade dessa medida”, informou.
Cidades com comarcas desativadas
Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.