segunda-feira, 27 de junho de 2011

Prostíbulo no Tomba é ilegal e fiscal foi ameaçado "vamos apreender os equipamentos na próxima oportunidade". Diz secretário

Na tarde desta segunda-feira (20), a produção do programa Ronda Policial, comandado por Lucival Lopes e Valter Vieira , deslocou um repórter para verificar com o secretário de Meio Ambiente de Feira de Santana, Antonio Carlos Coelho, o caso da Mansão 180, no bairro Tomba que vem tirando a paz dos moradores nos finais de semana , chegando a gerar deslocamento de viaturas das polícias civil e militar, em decorrência da solicitação dos moradores da rua do México, onde está localizado o estabelecimento e ruas vizinhas .

O secretário iniciou a entrevista fazendo uma denuncia gravíssima de ameaça contra um membro da secretaria, mas não explicou por quê não chamou a polícia ou a Guarda Municipal para dar suporte na operação.

“Quando o funcionário foi entregar o auto de advertência ao responsável não foi atendido para receber a notificação para suspender a sonorização por falta de um projeto acústico.O nosso fiscal foi recebido pelo segurança com revólver, ameaçando para não entrar na mansão 180”, denunciou Coelho.

Segundo ele, o processo foi encaminhando ao setor jurídico e ao procurador do município que preparou uma representação contra o proprietário da casa e que enviou para o Ministério Público, solicitando as medidas administrativas cabíveis, com base no código de meio ambiente. O secretário também informou que na semana passada foi entregue uma nova notificação e agora, segundo ele, uma mulher se apresentou como nova proprietária.

DESAFIO
O secretário explicou para o repórter Elias Lúcio, do Ronda Policial, que a nova proprietária foi até secretaria informando que contratou uma banda de forró para tocar, e foi pedir uma autorização mas foi negado, pelo fato da casa de tolerância não possuir um projeto acústico.

“Fiquei sabendo através da impressa que houve uma grande festa no final de semana, e por pouco o fato não se tornou em tragédia, por causa de um vizinho que ficou furioso com um som durante toda a madrugada” comentou Daltro Coelho.

“Vamos enfatizar que nesta secretaria já foi expedido um auto de infração interditando o som definitivamente na Mansão 180 e acompanhado deste auto e também vai uma multa” disse.

A ESPERA
Coelho pediu paciência aos moradores da rua e informou que está seguindo o padrão conforme a lei. “Vamos notificar, advertir, multar e interditar e após a interdição, vamos comunicar ao judiciário e tomar as medidas imediatamente”, respondeu Coelho ao ser questionado sobre a demora para resolver o problema.

COMPROMISSO
“Nós tivemos conhecimento que este lugar é uma casa para encontros amorosos, aíi a policia civil tem que tomar a frente desta situação, pois se alí é um prostíbulo nós não temos competência para fechar esse recinto, mas sim apreender os equipamentos na próxima oportunidade” declarou o secretário.

CRIME
Questionado sobre a existência de um alvará para funcionamento da casa noturna o secretário foi rápido com as palavras: “A prefeitura não expede alvará de funcionamento para casa de tolerância, casa de tolerância é crime previsto no código penal, cabe a policia lavrar o flagrante e fechar”.



PROBLEMA AGORA È COM A POLÍCIA
“Mesmo que esse prostíbulo venha se adequar a um projeto acústico, nós não vamos expedir um alvará de funcionamento de sonorização. Nesse lugar - a rua - só tem famílias. A polícia precisa identificar essa casa e como todo mundo sabe o problema é com a polícia ”, sentenciou o secretário no programa da rádio Subaé.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente está localizada na rua Leolinda Barcelar, 224, Kalilândia e atende pelo telefone: 3322 -9306, de segunda a sexta em horário comercial.

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