A polêmica sobre as duas proposições em tramitação na Câmara de Feira de Santana que versam sobre o aumento do número de vereadores foi tema de debate entre vereadores de diversas bancadas, nesta quarta-feira (24), na Casa da Cidadania. Quem abriu as discussões foi o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), que se declarou contra a ambos os projetos. Uma das propostas, do vereador José Carneiro Rocha (PDT) é de que o Legislativo passe a contar com 23 vereadores, dois a mais que o número atual. Mais recentemente, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN) apresentou um projeto propondo 25 cadeiras, na próxima legislatura.
“Não sou favorável ao aumento do número de vereadores nesta Casa. Já temos número suficiente. Vinte e um são suficientes. Se a comunidade fosse consultada, opinaria pela redução. Aumentar as vagas vai afetar de alguma forma o servidor efetivo e acrescentar despesas”, disse Luiz Augusto. “Posso até ser prejudicado, mas não estou preocupado com isto. Mais importante é o suporte da administração da Casa para o desempenho de um bom mandato”, acrescentou.
Para o vereador do DEM, o presidente Antônio Francisco Neto está se esforçando para proporcionar aos colegas uma boa condição para a atividade parlamentar e o aumento do número de vereadores pode prejudicar o equilíbrio financeiro.
José Sebastião disse que já definiu que não vota na proposta de 25 vereadores, apresentada pelo colega Reinaldo Miranda. “O melhor para Feira de Santana é manter as 21 vagas”. Sugeriu que a imprensa faça uma enquete com a sociedade, para saber a sua opinião sobre o possível aumento do número de vereadores.
O vereador Angelo Almeida (PT) disse que no passado, Feira sofreu uma “aberração” por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que reduziu o número de vagas, de 21 para 19 vereadores. O Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional que deu uma nova proporcionalidade populacional para o número de cadeiras nas câmaras municipais, retornando às 21 vagas. “Assinei as duas proposições (de 23 e de 25 cadeiras) esperando que aconteça um amplo debate na Casa sobre o tema”.
Justiniano França (DEM) diz que a Constituição permite que Feira de Santana possa contar com até 25 vereadores, mas pede cautela na avaliação das duas propostas em tramitação. Para Marialvo Barreto, ampliando o número de vagas cai o voto de legenda. “Partido pequeno pode fazer um vereador e tomar a cadeira de um grande. Esse é o medo de alguns”.
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